Pelo presente, de um lado a CORAÇÕES PRECIOSOS, nome fantasia CLUBZZ, razão social 39.651.960 LTDA CNPJ 39.651.960/0001-57, com sede na cidade de Goiânia, GO, na Av. T4, 1478, Sala B23, CEP 74230-030, e, de outro, o ASSINANTE (a parte civilmente capaz solicitante dos produtos escolhidos no ato da assinatura e do aceite do presente contrato) têm entre si pactuado o presente “contrato de assinatura de livros infantis”, que se regerá pelos termos e condições abaixo colocados.
CONSIDERANDO que:

I – A CORAÇÕES PRECIOSOS dispõe de serviço mensal de assinatura de livros infantis;
II – O ASSINANTE está disposto a, após escolhido o plano e o prazo, receber os produtos no endereço em que escolher;
III – O ASSINANTE espontaneamente realizou o seu cadastro, preenchendo-o com todos os seus dados reais, inclusive no que diz respeito ao meio de pagamento e à escolha dos planos;
IV – Os kits são compostos por livros infantis escolhidos pela equipe da CORAÇÕES PRECIOSOS sem a interferência do ASSINANTE, também podendo contemplar, não obrigatoriamente, a critério da CORAÇÕES PRECIOSOS, brindes e materiais promocionais da própria CORAÇÕES PRECIOSOS ou de parceiros comerciais.
As partes resolvem firmar o presente contrato, cujo objeto é o recebimento de livros infantis selecionados pela equipe da CORAÇÕES PRECIOSOS, pela quantidade de meses escolhida pelo ASSINANTE no ato da contratação, com renovação automática, em caso de não cancelamento, pelo mesmo período contratado inicialmente.

1. ACEITAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS KITS: Ao aceitar o presente contrato, por livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, o ASSINANTE manifesta sua integral concordância com os termos, o que se dá mediante a conclusão do cadastro e a efetivação do processo de adesão, combinada com a efetivação do primeiro pagamento referente ao plano escolhido (ou à aprovação pela operadora de cartão de crédito), passando a ser assinante, recebendo o kit contratado no período pretendido.

2. PRAZO E PLANOS: Após a escolha do plano, a assinatura é feita pelo prazo escolhido, sendo o valor cobrado de uma única vez, no momento da adesão, por meio de cartão de crédito e, excepcionalmente, boleto bancário. Na hipótese de o plano escolhido contemplar valor que exceda o limite disponível no cartão de crédito do ASSINANTE, fica desde já autorizada a CORAÇÕES PRECIOSOS a fracionar a cobrança, de modo a possibilitar a efetivação da assinatura, no entanto não obrigando referida repetição no que tange ao fracionamento em caso de renovação. A RENOVAÇÃO É AUTOMÁTICA, nos moldes da contratação inicial, exceto no caso da opção por envio único. Cumprido o prazo escolhido, o ASSINANTE pode modificar sua escolha ou não renovar a assinatura, conforme sua conveniência, mediante solicitação específica por e-mail atendimento@coracoespreciosos.com.br ou pelo WhatsApp CLIQUE AQUI PARA FALAR COM O SUPORTE PELO WHATSAPP

2.1. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará prioritariamente por meio de cartão de crédito, ficando facultado à CORAÇÕES PRECIOSOS a disponibilização de boleto bancário em pontuais situações, a seu critério.

2.2. CANCELAMENTO: O ASSINANTE pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mediante o pagamento da multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor das parcelas faltantes à complementação do período contratado.
–Plano Mensal (Sem Fidelidade)
 Fidelidade: Não possui compromisso de permanência.
 Cancelamento: O assinante pode cancelar a qualquer momento, sem cobrança de multas.
 Observação: O cancelamento só será efetivado para os meses seguintes e não há reembolso para o mês já pago.
–Plano Anual Completo (12 meses de fidelidade)
 Fidelidade: Contrato de assinatura com fidelidade de 12 meses.
 Cancelamento: Em caso de cancelamento antes do prazo de 12 meses, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor restante do contrato.
 Observação: O pagamento do plano anual completo pode ser feito à vista ou parcelado em até 12x, sem comprometer o direito à fidelidade mínima de 12 meses.
–Plano Anual Recorrente (12 meses de fidelidade, cobrança automática)
 Fidelidade: Contrato de 12 meses de fidelidade com cobrança recorrente no cartão de crédito, sem comprometer o limite total do cartão.
 Cancelamento: Em caso de cancelamento antes do prazo de 12 meses, será aplicada uma multa de 30% sobre o valor restante do contrato.
 Observação: O plano anual recorrente não pode ser cancelado sem multa antes do período mínimo de fidelidade. O assinante poderá cancelar sem custo adicional apenas após os 12 meses completos de assinatura.

3. VALORES: Os valores dos kits são os estampados nas ofertas e podem diminuir proporcionalmente em decorrência de contratação de planos com maior periodicidade, como forma de bonificação por fidelização. Uma vez autorizado o crédito em cartão ou compensado o boleto, o ASSINANTE passará a receber os kits no endereço escolhido pelo prazo contratado.

4. RENOVAÇÃO: A renovação é automática pelo mesmo período contratado inicialmente. A qualquer momento, o ASSINANTE poderá entrar em contato pelo WhatsApp AQUI (ou pelo e-mail atendimento@coracoespreciosos.com.br) e manifestar a sua intenção de não renovação. Após a validação da intenção de não renovação, paga a última parcela, o kit derradeiro será enviado, nada mais devendo as partes reciprocamente. Optando expressamente pela não renovação, o ASSINANTE deve desconsiderar qualquer cobrança que eventualmente lhe seja enviada. A ausência de renovação do plano contratado, quer pela ordem expressa do ASSINANTE, ou pelo não pagamento do valor referente à renovação, desobriga a CORAÇÕES PRECIOSOS do envio do kit mensal. Na segunda hipótese, a CORAÇÕES PRECIOSOS enviará o boleto, quando for o caso, em tentativa adicional de renovação, e, nos casos de pagamentos com cartão de crédito, procederá a até 5 (cinco) tentativas de faturamento e autorização, à época que melhor lhe convir, podendo, a partir da segunda tentativa, fracionar o valor do plano contratado para permitir a renovação da assinatura.
4.1. TESTE DE VALIDAÇÃO: A CORAÇÕES PRECIOSOS tem o direito, para fins de validação cadastral periódica, de verificação do cartão de crédito cadastrado pelo ASSINANTE, podendo, inclusive, emitir cobranças de valores simbólicos em seu cartão, acompanhadas do imediato estorno.

5. SELEÇÃO DOS KITS: Os kits são selecionados exclusivamente pela equipe da CORAÇÕES PRECIOSOS, e têm o caráter surpresa, sem a participação direta do ASSINANTE. Nesse sentido, não são permitidas trocas ou devoluções, exceto em caso de defeito de fabricação. Da mesma forma, os kits enviados a assinantes diversos nem sempre serão iguais, posto que a quantidade de assinaturas pode ser maior do que a disponibilidade de livros iguais no mercado, de modo que a CORAÇÕES PRECIOSOS tem liberdade ampla e irrestrita em enviar kits diferentes para assinantes diferentes.
5.1. ATENÇÃO: caso o ASSINANTE venha a realizar mais de uma assinatura para o mesmo pequeno, independentemente da modalidade e dos dados cadastrais utilizados, deverá informar expressamente a CORAÇÕES PRECIOSOS, caso pretenda evitar o envio de livros repetidos, não cabendo reclamação se inexistir prévia comunicação pelo ASSINANTE.

6. ENVIO:O kit de boas-vindas (exclusivo do mês de adesão) será entregue em até 30 (trinta) dias após a confirmação do primeiro pagamento. Os kits dos meses subsequentes serão entregues em até 30 (trinta) dias após a identificação de cada pagamento mensal, pelo que poderá ocorrer de o ASSINANTE receber mais de um ou nenhum kit dentro de um mesmo mês. Para reclamar eventual não recebimento, o ASSINANTE dispõe de 90 (noventa) dias corridos, contados da efetivação de cada pagamento. Decorrido referido período, a CORAÇÕES PRECIOSOS estará livre de eventual obrigação de reenvio. A CORAÇÕES PRECIOSOS não se responsabiliza por eventuais atrasos ou insucessos na entrega do kit, comprovadamente ocasionados por problemas de cadastro e desde que encaminhado dentro da data prevista.

6.1. PRAZO ESTENDIDO PARA REGIÕES REMOTAS:
Fica ressalvado que, para assinantes residentes em regiões remotas ou de difícil acesso logístico, em especial os Estados das Regiões Norte e Nordeste, bem como interior dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o prazo de entrega poderá se estender para até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, em razão de limitações operacionais dos serviços de transporte e logística disponíveis nessas localidades.

7. FRETE: FRETE: As despesas com o frete correrão por conta da CORAÇÕES PRECIOSOS, enquanto a modalidade de envio REGISTRO MÓDICO estiver vigente nos Correios. Em caso dessa modalidade não estar vigente, será dado um desconto no valor de R$15,00 (quinze reais) no valor mensal da assinatura do CONTRATANTE, e o frete correrá por conta do CONTRATANTE. Cabendo a CORAÇÕES PRECIOSOS a escolha do meio de entrega, visando maior qualidade, agilidade e economia para o CONTRATANTE. Para devoluções, por qualquer motivo, as despesas com o frete correrão por conta do ASSINANTE. Para devoluções, por motivo de defeito do produto, as despesas com o frete correrão por conta do ASSINANTE em um primeiro momento, devendo o ASSINANTE enviar o produto pela modalidade indicada pela CORAÇÕES PRECIOSOS, e sendo constatado o defeito, o valor do envio será devolvido ao ASSINANTE. Já para devoluções, por qualquer outro motivo adverso ao defeito do produto, as despesas com o frete correrão por conta do ASSINANTE.

7.1. PEDIDOS DEVOLVIDOS POR AUSÊNCIA OU RECUSA DE RECEBIMENTO:
PEDIDOS DEVOLVIDOS POR IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA IMPUTÁVEL AO ASSINANTE
Na hipótese de o pedido ser devolvido à CORAÇÕES PRECIOSOS em razão de impossibilidade de entrega decorrente de ato, omissão ou informação imputável ao ASSINANTE, incluindo, sem limitação, ausência no endereço indicado, recusa injustificada de recebimento ou inexatidão/incompletude dos dados cadastrais fornecidos, considerar-se-á regularmente cumprida, pela CORAÇÕES PRECIOSOS, a obrigação de disponibilização e expedição da remessa ao endereço informado no ato da contratação ou posteriormente atualizado pelo ASSINANTE.
§1º. Verificada a devolução da encomenda nas hipóteses previstas no caput, o ASSINANTE poderá, a seu critério:
(a) solicitar o reenvio do pedido, mediante pagamento prévio do valor correspondente ao novo frete e, se houver, do custo de devolução cobrado pela transportadora em razão do insucesso da entrega; ou
(b) optar pelo cancelamento do pedido, hipótese em que eventual restituição observará o abatimento exclusivo dos custos extraordinários e efetivamente incorridos pela CORAÇÕES PRECIOSOS em decorrência da devolução da encomenda, desde que devidamente identificáveis e compatíveis com os registros operacionais da remessa, incluindo, quando aplicável, o frete de retorno e demais valores cobrados por terceiros para a devolução do objeto.
§2º. Os valores previstos nesta cláusula não possuem natureza de multa ou penalidade contratual, constituindo apenas recomposição de despesas extraordinárias comprovadamente suportadas em razão de circunstância não atribuível à CORAÇÕES PRECIOSOS.
§3º. A cobrança de quaisquer valores com fundamento nesta cláusula dependerá de correspondência entre o motivo da devolução e os registros da transportadora, do operador logístico ou do sistema de rastreamento, bem como de prévia ciência ao ASSINANTE quanto aos montantes exigidos para reenvio ou quanto aos valores a serem abatidos em caso de restituição.
§4º. Não haverá incidência dos custos previstos nesta cláusula quando a não entrega ou a devolução decorrer de falha operacional da CORAÇÕES PRECIOSOS, da transportadora, de erro imputável exclusivamente à cadeia logística contratada pela fornecedora, ou de qualquer fato não atribuível ao ASSINANTE.
§5º. Para fins de transparência e boa-fé, antes da conclusão do procedimento de reenvio ou restituição, a CORAÇÕES PRECIOSOS informará ao ASSINANTE, por meio idôneo de comunicação, a ocorrência da devolução, as alternativas disponíveis para regularização da remessa e os respectivos valores envolvidos, facultando-lhe a escolha entre novo envio ou restituição do saldo eventualmente devido.

7.2. ENTREGAS EM ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR

Os Correios e demais transportadoras utilizadas pela CORAÇÕES PRECIOSOS podem classificar determinados endereços como áreas de risco ou com restrição de entrega domiciliar, por motivos de segurança ou limitações operacionais. Nesses casos, a entrega poderá ser realizada mediante disponibilização do objeto para retirada em agência ou unidade indicada pela transportadora, constituindo-se, para todos os fins legais, como entrega válida do kit contratado.

§1º. A obrigação da CORAÇÕES PRECIOSOS limita-se ao envio do kit ao endereço informado pelo ASSINANTE, não sendo responsabilizada por impedimentos externos que inviabilizem a entrega domiciliar, nos termos do art. 14, §3º, II, do Código de Defesa do Consumidor (fato exclusivo de terceiro).

§2º. O ASSINANTE compromete-se a acompanhar o rastreamento disponibilizado e a comparecer à unidade indicada dentro do prazo estabelecido pela transportadora. O não comparecimento que resulte na devolução do kit será tratado conforme disposto na Cláusula 7.1 deste contrato.

§3º. Em casos assim classificados pela transportadora, a gratuidade do frete não implica obrigação de entrega domiciliar quando tal modalidade se mostrar operacionalmente inviável ou insegura, sendo considerada cumprida a obrigação de envio com a disponibilização do objeto para retirada pelo ASSINANTE.

8. PROMOÇÕES
Qualquer tipo de promoção de adesão proposta pela CORAÇÕES PRECIOSOS não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido, uma vez que cada período pode dispor de campanhas distintas. A CORAÇÕES PRECIOSOS poderá, oportunamente, oferecer promoções por períodos limitados, inclusive de resgate de kit gratuito, com conversão automática em plano semestral ou anual e consequente cobrança, considerando que o não cancelamento à época prevista pressupõe a satisfação do ASSINANTE e sua adesão ao plano regularmente escolhido a tempo e modo, em clara manifestação de vontade de continuidade no recebimento dos kits e validação dos termos contratuais.

8.1. As promoções e cupons de desconto eventualmente concedidos pela CORAÇÕES PRECIOSOS obedecem às condições específicas estabelecidas no momento de sua divulgação e utilização, sendo sua aplicação limitada às regras previstas na Cláusula 22 (Cupons de Desconto) deste contrato. Fica vedada a utilização cumulativa de promoções e cupons, bem como sua aplicação retroativa a assinaturas já ativas ou pagamentos anteriores.

9. BRINDES: É reservado o direito à CORAÇÕES PRECIOSOS de enviar, junto aos kits, brindes variados, que não obrigarão a repetição mensal nem o atendimento de toda a gama de assinantes, isto é, a CORAÇÕES PRECIOSOS, enviando um brinde em um determinado mês, não está obrigada a continuar enviando qualquer tipo de brinde nos demais, nem mesmo a enviar a todo o seu cadastro de assinantes, sendo encargo único da CORAÇÕES PRECIOSOS a sua escolha.

10. DADOS CADASTRAIS: O ASSINANTE é exclusivamente responsável pela atualização de seus dados cadastrais, e se compromete a mantê-los em dia, alterando-os sempre que modificados, imediatamente, sob pena de não receber os kits. Caso a alteração de endereço não seja informada à CORAÇÕES PRECIOSOS até a data prevista para pagamento e um ou mais kits retornem à empresa, o ASSINANTE poderá solicitar o reenvio mediante o pagamento de nova taxa de entrega que correrá por conta do ASSINANTE. O kit será entregue no endereço indicado no cadastro, desde que haja uma pessoa presente no local apta a recebe-lo. Caso seja infrutífera a entrega, o kit será devolvido à CORAÇÕES PRECIOSOS sem direito de reposição ou ressarcimento.

11. ESTORNO: O ASSINANTE reconhece que, em caso de eventual procedimento de reembolso, seja qual o motivo, caberá à CORAÇÕES PRECIOSOS a solicitação à operadora financeira responsável pelo estorno, que repassará os valores à instituição bancária com a qual o ASSINANTE guardar vínculo. A CORAÇÕES PRECIOSOS não se responsabiliza pela forma com que se dará a devolução, estando o ASSINANTE ciente de que os valores poderão ser estornados em única parcela ou na mesma quantidade de parcelas em que ocorreu a compra, em período que pode chegar a 90 (noventa) dias. No caso das cobranças cheias, situações em que a CORAÇÕES PRECIOSOS realiza o lançamento total do valor atribuído ao plano à época da contratação, de forma parcelada, o ASSINANTE concorda que os valores sejam lançados até o término do período contratado, de modo que os valores estornados compensarão as respectivas cobranças, mas não cancelarão os lançamentos já agendados.

12. O ASSINANTE expressamente autoriza a CORAÇÕES PRECIOSOS a fornecer informações às autoridades competentes que eventualmente as solicitarem e concorda com eventual coleta de informações para a realização de acompanhamento de tráfego.

13. O ASSINANTE aceita que a CORAÇÕES PRECIOSOS, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail, mensagem pelo WhatsApp ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

14. O ASSINANTE é responsável pela guarda de suas informações de acesso (usuário e senha), devendo comunicar à CORAÇÕES PRECIOSOS qualquer intercorrência imediatamente, isentando-a de responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de eventual utilização das senhas de acesso por terceiros.

15. O ASSINANTE está ciente que a CORAÇÕES PRECIOSOS opera mediante faturamento via cartão de crédito e aceita que os lançamentos de cobranças sejam emitidos de acordo com o período de assinatura escolhido, autorizando, desde já, o débito automático do valor definido na assinatura e periodicidade escolhida. Da mesma forma, o ASSINANTE sabe e aceita que a CORAÇÕES PRECIOSOS, alternativamente, opere mediante a emissão de boleto bancário, que o ASSINANTE expressamente autoriza, inclusive no que diz respeito à cobrança das diferenças dos bônus e/ou das multas (por ocasião do cancelamento do plano). É reservado à CORAÇÕES PRECIOSOS o direito de faturar, oportunamente, mediante outros meios de cobrança.

16. O ASSINANTE goza de 90 (noventa) dias corridos – contados da data de pagamento – para solicitar a troca de algum livro defeituoso, devendo comunicar e provar tal fato à CORAÇÕES PRECIOSOS, via e-mail ou no canal de atendimento do WhatsApp, enviando pelo método indicado pela CORAÇÕES PRECIOSOS, às suas expensas, o produto à CORAÇÕES PRECIOSOS, que analisará e, sendo o caso, retornará com um produto novo e devolverá o valor do envio ao ASSINANTE, ou devolverá o produto antigo ao ASSINANTE, com as despesas correndo por conta do ASSINANTE caso não constate o defeito.

17. A CORAÇÕES PRECIOSOS não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que vierem a compor o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSINANTE, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.

18. À CORAÇÕES PRECIOSOS é dado o direito de alterar o presente contrato e seus termos de uso, sempre observando a legislação, a boa-fé e a lisura. Eventualmente modificado, o contrato e seus termos serão atualizados no site, ficando disponível a todos os assinantes ativos.

19. Em caso de não continuidade do serviço por parte da CORAÇÕES PRECIOSOS, entregues os kits correspondentes aos pagamentos efetuados pelo ASSINANTE, nenhuma indenização ou compensação caberá ao ASSINANTE.

20. O ASSINANTE goza do prazo de 7 dias a contar da data do recebimento do primeiro kit (kit de boas-vindas) para desistência do produto/assinatura, por qualquer motivo, devendo comunicar tal fato ao CLUBINHO CORAÇÕES PRESIOSOS, via e-mail ou WhatsApp, enviando, às suas expensas, o produto ao CLUBINHO CORAÇÕES PRECIOSOS, que analisará se o produto está em perfeitas condições e, sendo o caso, realizará o estorno do valor pago, ou devolverá o produto antigo ao ASSINANTE, com as despesas de envio correndo por conta do ASSINANTE, caso constate qualquer defeito, retendo o valor pago da primeira mensalidade.

21. CUPONS DE DESCONTO
21.1. Os cupons de desconto emitidos ou divulgados pela CORAÇÕES PRECIOSOS possuem validade restrita à primeira cobrança efetivamente realizada após a adesão à assinatura, aplicando-se exclusivamente sobre o primeiro pagamento processado, seja qual for a modalidade de pagamento escolhida pelo ASSINANTE.
21.2. Na hipótese de o ASSINANTE optar pelo plano anual completo, cujo pagamento é realizado à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes no ato da adesão, o desconto proveniente do cupom incidirá sobre o valor total do plano, aplicado integralmente no primeiro pagamento realizado, ainda que este represente apenas a primeira parcela de um pagamento fracionado do montante anual. Nessa modalidade, o benefício do cupom é considerado abatimento global sobre o preço total contratado, não se estendendo a renovações ou pagamentos futuros.
21.3. Para os assinantes que optarem por planos com cobrança recorrente, seja por PIX recorrente, cobrança mensal automática no cartão de crédito, ou qualquer outra forma equivalente de pagamento mensalizado, o desconto oriundo do cupom aplicar-se-á somente sobre a primeira parcela efetivamente quitada, não havendo incidência nas parcelas subsequentes ou renovações automáticas.
21.4. Em qualquer modalidade, os cupons de desconto são pessoais, intransferíveis, não cumulativos e não se aplicam retroativamente a assinaturas já ativas ou pagamentos já processados. O uso indevido, duplicado ou fora das condições expressamente previstas autoriza a CORAÇÕES PRECIOSOS a cancelar o benefício e reverter o valor do desconto concedido, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE.

22. Eleito o foro central da cidade de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo o presente contrato ser interpretado de acordo com a legislação brasileira.